Como Abrir CNPJ? Guia Passo a Passo

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Como Abrir CNPJ? Guia Passo a Passo
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Há não muito tempo atrás o processo para registrar um CNPJ era um processo muito caro, demorado e burocrático, era necessário percorrer um longo caminho até de fato a empresa fosse devidamente aberta.

Nesse período muitos empreendedores optavam por exercer suas atividades irregularmente até começar a faturar mais para somente então formalizar a abertura da empresa. Hoje entretanto, o processo de regularizar uma empresa e trabalhar legalmente ficou muito mais fácil, rápido.

Se você procurando saber como abrir um CNPJ, confira o material que preparamos para você.

Definição de CNPJ

Assim como para você pessoa física é o CPF (Cadastro Nacional de Pessoa Física) que o identifica para fins fiscais, sua empresa quando aberta é identificada pelo CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).

O CNPJ possui diversas informações, como o nome da entidade, endereço, data de abertura, descrição da atividade econômica, natureza jurídica, verificação da situação cadastral na Receita Federal, entre outros dados que são de interesse das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Antigamente esse cadastro se chamava Cadastro Geral de Contribuintes – CGC e foi substituído por CNPJ para unificar os procedimentos cadastrais das empresas.

Quando Iniciar a Abertura de um CNPJ?

Todas as pessoas jurídicas e as equiparadas são obrigadas a obter o CNPJ antes de iniciar as suas atividades econômicas.

Porque ter CNPJ é importante?

O CNPJ é o cadastro fiscal mantido pela Receita Federal do Brasil e basicamente serve para  que o governo acompanhe o correto pagamento dos impostos e o cumprimento das obrigações acessórias da empresa. Assim, se seu negócio ainda não tem CNPJ ele está operando de forma irregular.

Através do CNPJ sua empresa pode emitir NFe, fazer compras em nome próprio etc… Exercer atividade econômica sem o registro, mesmo que seu negócio não tenha endereço físico, é ilegal e pode trazer problemas com o governo.

Além de ser indispensável para cumprir as obrigações da empresa, o CNPJ também é fundamental para obter financiamentos com bancos, participar de licitações e de programas de incentivo ao desenvolvimento econômico.

Passo a passo para obter o CNPJ

Documentos Necessários

Quanto ao local de abertura da empresa:

  • Comprovante de endereço/contrato de aluguel
  • Número da inscrição do IPTU

Quanto aos sócio/titular:

  • RG e CPF ou CNH
  • Comprovante de endereço
  • Se casado(a), certidão de casamento
  • Título de Eleitor
  • Número do recibo do último IRPF

Definição das Atividades

Também é necessário que conste no cartão do CNPJ a descrição das atividades exercidas pela empresa, uma atividade principal e quantas outras secundárias.

Cada atividade econômica tem um código e uma descrição e essa informação também influencia a tributação da empresa. Para pesquisar e enquadrar as atividades da empresa, consulte a Tabela Completa do Simples Nacional para ME e EPP ou a Tabela de Atividades Permitidas ao MEI.

Endereço de Funcionamento

Endereço Comercial do local onde a empresa vai se estabelecer. Algumas atividades e regiões é possível abrir empresa usando seu endereço residencial, geralmente empresas prestadoras de serviços ou comércio virtual sem atendimento ao público, mas varia muito de região para região.

Para ter certeza é necessário solicitar uma análise de viabilidade para prefeitura/administração regional do endereço.

Registro na Junta Comercial, Cartório ou Portal do Empreendedor

De posse dos dados pessoais dos sócios ou titular e com a viabilidade analisada e aprovada pela prefeitura ou administração regional no caso do DF, é hora de redigir toda documentação necessária para registro.

O mais comum é o registro de empresas na Junta Comercial, mas certos tipos de empresas são registradas no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas. O indicado é que esse tarefa seja executada por um profissional com experiência, pois apesar de o processo parecer simples, tem detalhes que somente quem lida com abertura de empresas diariamente conhecem, tornando o processo de abertura bem mais rápido e sem inconvenientes.

No caso do registro de Microempresa Individual, todo processo é feito pelo Portal do Empreendedor na internet. Sem custo e o número do CNPJ e demais inscrições saem na hora.

Licenças e Credenciamentos

A depender das atividades da empresa pode ser necessário obter licenças, credenciamentos ou inscrição em órgãos de classe para poder funcionar regularmente.

Como envolve questões relacionadas ao próprio negócio do cliente, a pessoa mais indicada para obtê-las é o próprio responsável pela empresa que conhece seu detalhes. Também há empresas especializadas que prestão esse tipo de serviço.

Gostou do nosso material? Precisa de assessoria para abrir seu CNPJ ou ainda tem dúvidas? Conte com a PJ Simples Contabilidade Online.

Idéias de Negócios Lucrativos para Abrir uma Empresa

  1. Sex Shop
  2. Escritório de Arquitetura
  3. Escola de Música
  4. Representante Comercial
  5. Copiadora
  6. Empresa de Comunicação Visual
  7. Loja de Calçados
  8. Loja de Cama, Mesa e Banho
  9. Pastelaria
  10. Estúdio de Gravação
  11. Editora
  12. Salão de Beleza
  13. Sorveteria
  14. Ótica
  15. Vidraçaria
  16. Lavanderia
  17. Pet Shop