Duplicata: O Que é e Quais Cuidados Você Deve Ter

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Duplicata: O Que é e Quais Cuidados Você Deve Ter
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Você empresário entende o que é duplicata e como tal documento pode auxiliar no Capital de giro do seu negócio?

É isso mesmo, a duplicata que é um nome nem tão desconhecido funciona como um título de crédito para os negócios.

A partir deste documento a empresa pode conseguir um empréstimo para suprir necessidades financeiras, como o Capital de Giro.

O que é duplicata e para que serve?

A duplicata é um título de crédito instituído pela Lei Nº 5474/1968, que define regras e especificações do documento.

Por meio dela a empresa consegue crédito em uma operação de venda de mercadoria ou prestação de serviços para outra empresa.

É um documento facultativo, e funciona como uma forma de obtenção de crédito e não para cobrança.

Quando realizada a emissão de uma duplicata, o empresário pode junto a uma instituição financeira, um empréstimo referente ao valor.

Ou seja, funciona como um adiantamento do valor a ser recebido dos seus compradores por meio de bancos que possuem linhas de crédito específicas para tal procedimento.

Lembrando que a duplicata só pode ser emitida para Pessoas Jurídicas.

Além disto, não é a mesma coisa que boleto bancário e nota promissória.

Isto por que, o primeiro refere-se à um documento emitido para que a pessoa realize o pagamento no banco, para depois ser enviado a mercadoria.

E o segundo é um documento onde a pessoa assina e se responsabiliza a realizar o pagamento do valor e nos prazos especificados.

Envolvidos no Processo

Basicamente são duas Pessoa Jurídicas envolvidas na emissão de uma duplicata: o Sacador e o Sacado.

O primeiro é quem emite a duplicata, ou seja, quem realizou a venda da mercadoria ou prestação de serviço

Já o Sacado é quem tem a obrigação de pagar a duplicata, a empresa que contraiu o serviço ou a mercadoria.

Tipos de duplicata

Basicamente são dois os tipos de duplicatas existentes e possíveis:

  • Duplicata Mercantil, que é emitida quando há a venda de mercadorias;
  • Duplicata de Prestação de Serviços, que como o nome diz é emitida no ramo de serviços;

E para a emissão há tanto o modelo padrão que é impresso e a duplicata virtual que é emitida em ambiente digital.

Objetivo e Papel da Duplicata

A duplicata confirma um processo que se iniciou a partir de um contrato de compra e venda mercantil ou quando há serviços prestados.

Por meio dela há uma promessa de pagamento à prazo, realizada pelo sacado, ou seja, pelo cliente.

A partir disto o sacador realiza a emissão da duplicata e o crédito no banco.

O Banco por sua vez é quem receberá o valor no prazo, caso não haja o pagamento, o sacador é quem deverá realizá-lo.

Em alguns casos, o banco assume a responsabilidade de recebimento da duplicata e a debita na conta do sacador.

Lembrando que a duplicata pode ser protestada em cartório caso não haja o pagamento por parte do sacado.

Procedimentos a serem realizados com a duplicata

Com as mercadorias vendidas e o serviço prestado, o sacado deve realizar o aceite da operação.

Que nada mais é do que uma assinatura ou aviso pelo qual ele confirma a compra ou operação.

Desta forma, é estipulado um prazo no qual ele deverá realizar o pagamento da duplicata.

Neste meio tempo o sacador, caso necessite de Capital de Giro para a manutenção, pode realizar um empréstimo no banco com a duplicata.

Caso não seja realizado o pagamento dentro do prazo estipulado, o sacador deverá realizar o pagamento ao banco.

Feito o pagamento ao banco, é o momento de ir atrás do inadimplente, se necessário por meio de dispositivos legais.

Quando houver o pagamento, o documento deve ser assinado pelo comprador, comprovando que recebeu a mercadoria ou o serviço e realizou o pagamento.

Dicas essenciais

Algumas dicas são essenciais, quando for utilizar-se das duplicatas como meio de crédito.

Não desconte qualquer duplicata, faça isso somente com os clientes mais fiéis e que lhe ofereçam maior segurança.

Lembrando que há juros em tais processos e que o banco precisará ser pago, por esse motivo tenha a gestão financeira organizada.

Utilize-se da duplicata somente se houver muita necessidade.

Ref.: Soften