Você tem alguma noção sobre o que é eSocial e quem deve utilizar a plataforma? De forma sintetizada, o portal foi criado para todas as pessoas jurídicas ou físicas que contam com funcionários registrados com carteira assinada. Foi uma parceria criada entre o Ministério da Cidadania, Ministério da Economia e INSS para centralizar todas as obrigações de quem possui funcionários registrados.
Neste artigo, iremos abordar um pouco mais sobre o que se trata, quais são as obrigações que devem estar em dia e o que é possível encontrar no portal. Por isso, se quiser saber mais sobre, basta continuar a leitura conosco!
O que é eSocial e para que serve?
Créditos: blog.idomestica.com
Mas, o que é eSocial? De forma sintetizada, trata-se de um sistema criado pelo Governo Federal que pretende unificar todas as obrigações das empresas, como o pagamento dos direitos para os funcionários que estão com a carteira assinada. Ou seja, na modalidade de CLT. O lado positivo é que tudo que tenha relação com o Ministério do Trabalho, INSS (aposentadoria, auxílio maternidade e outros), Caixa Federal (FGTS) e Receita Federal (impostos, Simples Nacional e outros), pode ser encontrado em apenas um local. Dessa forma, todas as informações relacionadas a contratação podem ser encontradas por ali.
Qual é a finalidade do eSocial?
O eSocial foi criado como uma forma de centralizar todos os deveres das empresas que contrataram funcionários na modalidade de CLT. Dessa forma, é através deste portal que as marcas precisam pagar o FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, INSS e outros direitos, inclusive o abono salarial do PIS e PASEP.
É uma forma de facilitar toda a burocracia existente para cumprir com os requisitos e direitos dos trabalhadores. Vale salientar que as empresas que não possuem funcionários registrados, não precisam usar a plataforma visto que não há nada para se fazer por lá a não ser pagar programas sociais aos CLTs e outros direitos.
Quem deve se cadastrar no eSocial?
Todos que possuem funcionários registrados na modalidade de CLT devem se cadastrar no eSocial. E, também, de preferência no Conecte Social.
Como fazer consulta no eSocial: Passo a passo
- Acesse o site
- Depois disso, clique na aba de “acesse” para ter acesso a todas as informações sobre o cadastro dos funcionários.
- Clique em “entrar com o GOV” e digite o seu CPF (associado ao GOV) e a senha. Caso não se lembre, clique em “esqueci a senha” para receber um e-mail e conseguir recuperar.
- Se ainda não ter um acesso associado ao GOV, será necessário criar um e responder algumas perguntas, tais como quando foi a última contribuição ao INSS, qual foi a última empresa que trabalhou com carteira assinada, etc.
eSocial digital: folha de pagamento
- Após acessar com a sua conta GOV, basta clicar na aba de “folha de pagamento” no eSocial para preencher os dados e consultar.
- O valor que for informado na folha de pagamento será também utilizado como base para o décimo terceiro, férias e outros benefícios como INSS e FGTS.
- Na aba do menu escrita “folha de pagamento”, a empresa pode clicar em “parcelamento do FGTS” caso queira pagar o Fundo em mais de uma vez para o trabalhador. Essa é uma alternativa quando se está com problemas financeiros na empresa, por exemplo.
- Vale salientar que o não pagamento destas obrigações aos funcionários pode desencadear em multas, processos e entrada para a dívida ativa de pessoa jurídica na União.
Tenho um empregado doméstico, e agora?
Você sabia que ter um empregado doméstico, mesmo sendo uma pessoa física, não anula as suas obrigações com ele em relação a direitos e deveres? Todas as informações sobre parcelamento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e outros pontos podem ser encontrados através do portal. Como dito antes, não são somente as empresas PJ que podem acessar e pagar os boletos, como também quem é uma pessoa física.
Ao pagar também o INSS a esse funcionário, o indivíduo garante que ele terá acesso a aposentadoria, seguro desemprego, auxílio doença e auxílio maternidade (caso seja mulher). A Câmara de Deputados e o Senado já estão discutindo as possibilidades de pagar o auxílio maternidade para os homens que perdem as esposas durante o parto ou enquanto elas eram beneficiadas pelo programa. No entanto, até o momento, não existem expectativas de que o projeto realmente irá seguir em frente e o INSS fala que o benefício só pode ser destinado a mulheres, que homens não podem receber. A briga ocorre na justiça.
Enfim, não basta apenas saber o que é eSocial, também é necessário entender a importância dele estar em dia para que os funcionários tenham direito a tudo o que é garantido por lei. Por isso, independente do porte da empresa ou até mesmo se é uma pessoa física, estar em dia com todas as obrigações é mais que necessário.
Conclusões sobre o que é eSocial
Neste artigo, mostramos um pouco sobre o que é eSocial e como acessar o portal. O processo de acesso é bastante simplificado e permite que tanto as empresas quanto os funcionários entrem com a senha e CPF, pertencente ao GOV. Esse mesmo acesso é permitido para outros portais do Governo Federal, tais como o INSS e FGTS. Caso ainda não tenha uma conta GOV, será necessário criar um registro. Deste modo, o cidadão tem que responder algumas perguntas sobre previdência social e carteira assinada para comprovar a identidade. O processo é bastante simples e dura apenas alguns minutos.
O portal também pode ser acessado pelos contratantes que possuem algum empregado doméstico. Ou seja, que são pessoas físicas mas que assinaram a carteira de alguém. Dessa forma, o empregado tem direito ao auxílio maternidade e aposentadoria. E, quando for demitido, ainda pode fazer a solicitação do FGTS.
E então, tem mais alguma dúvida sobre como acessar de modo simplificado e ter acesso a todas as centralizações sobre os seus direitos e deveres como empresa e contratante? Comente aqui com a gente. E, claro, não se esqueça de acompanhar o nosso portal junto às atualizações.
