INPI Patentes: Como fazer a busca e checar se já tem patente registrada

O INPI patentes possui um papel de fundamental importância na hora de assegurar os direitos de criação de algo ou de alguma ideia.

Afinal, o processo de criação vai muito além da invenção em si, chegando também a sua proteção como um todo.

Isso porque é necessário patentear essa ideia, para que seja possível ter direito exclusivo sobre sua utilização, evitando que ela seja roubada ou copiada.

Nesse artigo, trataremos justamente sobre o INPI patentes, como fazer a busca e checar se já tem patente registrada.

O que é patente INPI?

A patente é uma proteção relacionada a uma invenção, criação ou ideia, que pode ser inédita ou até mesmo de aperfeiçoamento de algo.

O ato de patentear é indispensável para garantir que essa criação esteja realmente protegida, e que sua utilização e créditos sejam dados a seu criador.

Caso não fosse esse sistema, as invenções seriam livremente copiadas, e quem teve todo o trabalho de criar, não seria recompensado por isso.

No Brasil, o órgão responsável por essa ação é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI.

Assim, o INPI patentes é justamente quem dita as regras gerais dessa questão, sendo uma autarquia federal de grande importância.

Todas essas ideias criadas no país devem ser devidamente patenteadas pelo INPI, evitando que ela seja copiada por terceiros.

Isso impede que a ideia seja utilizada por outras pessoas, sem autorização. Há, portanto, um controle significativo sobre essa criação, que por direito é de seu inventor.

Infelizmente, um dos únicos pontos mais negativos desse importante processo, é justamente sua complexidade, por assim dizer. Patentear uma ideia acaba sendo algo bastante burocrático, embora fundamental.

INPI Patentes: Como consultar patentes no INPI?

A consulta INPI patentes é um passo importante antes de iniciar um registro. Afinal, é necessário verificar se a criação ou algo similar já não foi patenteada.

Para isso, surge novamente a importância do portal do INPI, que é por onde essas pesquisas são realizadas.

1º passo – acessar o portal do INPI

O primeiro passo para a consulta INPI patentes é acessar o portal do INPI. Através dele é possível analisar o banco de patentes do serviço.

2º passo – clicar em patentes

O segundo passo, é simplesmente clicar sobre a opção “patentes”. Isso porque o portal volta-se também para outros serviços de registro.

3º passo – clicar na alternativa de busca

Dos serviços mostrados dentro dessa seção, é necessário seguir pela alternativa de buscas.

4º passo – realizar a pesquisa INPI patentes

Por fim, já é possível realizar diretamente a busca desejada pelas patentes. Nesse caso, há realmente bastante variações de pesquisa.

É possível, por exemplo, buscar especificamente por um processo que já esteja em aberto, através de sua numeração.

No entanto, para averiguar se o modelo da criação já não está devidamente patenteado, a opção utilizada é uma busca por nome.

Assim, basta digitar os nomes relacionados e pesquisa, realizando os ajustes necessários para uma busca mais efetiva.

Como registrar patente INPI?

O registro do INPI patentes realmente não é um processo simples, e que acaba demandando um bom conhecimento da área.

De todo modo, tudo ocorre através do próprio INPI, que irá fornecer todo o serviço de busca e análise do pedido de patente.

Observar se é possível realizar a patente

A primeira coisa a se fazer na hora de registrar uma patente, é simplesmente observar se realmente é possível realizar essa ação.

Em outras palavras, se essa criação pode de forma efetiva ser patenteada, uma vez que esse é um processo bastante burocrático.

Para isso, o acesso à Lei de Propriedade Industrial (LPI), que é a lei n° 9279 de 1996, é de fundamental importância. Através dela é possível verificar se há essa possibilidade.

Realizar uma busca no INPI patentes

Depois de observar se é possível patentear a criação, ainda é preciso realizar uma busca para verificar se já não há uma patente ativa sobre ele.

Esse é um processo mais simples, feito diretamente por meio do INPI patentes, que é o portal oficial para essa ação.

Apenas depois de verificar que não há nada já registrado, é que finalmente deve-se fazer a formulação do pedido de patente.

Formular o pedido

Essa é uma questão realmente bastante burocrática e complexa, que será melhor executada por meio de uma assessoria especializada na área.

De todo modo, é por meio do próprio INPI que essa ação também acontece, embora necessite de uma documentação mais robusta, e um acompanhamento de perto.

Esse apoio especializado se torna bem mais necessário no INPI patentes do que para o registro de uma marca, por exemplo.

Assim, deve-se enviar esses formulários diretamente para o próprio INPI, que irá fazer toda a análise do pedido.

Como fazer um pedido de patente?

Como mencionado, o pedido de patente é realmente um processo bastante burocrático, complexo e demorado.

Já em relação ao órgão responsável por esse registro, trata-se justamente do INPI, que também é o responsável por registrar marcas, etc. no Brasil.

Assim, é preciso realmente entrar com um pedido INPI patentes, para que seja possível usufruir dos direitos de propriedade da invenção.

Para isso, são preenchidos os formulários e descrições detalhadas sobre a criação, que devem ser enviadas para o INPI.

Desse modo, o órgão irá fazer toda a análise do pedido, e verificar se realmente ele é inovador e se encaixa nos quesitos necessários para a patente.

Vale lembrar, que devido a essa complexidade, contar com o apoio de uma assessoria especializada na área faz toda a diferença.

Então, procurar por um profissional ou escritório que atue nesse setor, acaba sendo algo indispensável.

Isso porque, além da complexidade do pedido em si, há ainda toda a parte de acompanhamento da questão.

E isso também ocorre de forma bastante demorada, sendo sempre necessário ficar de olho nas datas estipuladas pelo órgão para o envio de documentações, etc.

Patentear uma ideia é realmente um ponto indispensável do processo de criação, e que garante os direitos da patente para o inventor. Nesse caso, o INPI patentes tem uma atuação de grande relevância, sendo o órgão oficial para esse registro.

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