De forma sintetizada, o Dataprev significa Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência e é responsável pela administração do banco de dados do Ministério da Economia e da previdência social. Através dele, os beneficiários do Auxílio Brasil e do auxílio emergencial puderam consultar os benefícios a serem recebidos tanto no ano de 2020 quanto em 2021. O auxílio emergencial parou de ser pago em novembro de 2021, os valores pago no ano variam de R$ 150 para os grupos que moram sozinhos, R$ 250 para os grupos com duas ou mais pessoas e de R$ 375 para os grupos de mulheres solteiras e com filhos abaixo dos 18 anos.
No ano de 2020, os valores do programa eram maiores, chegando a cerca de R$ 1200 para as mulheres solteiras e com filhos e R$ 600 para os demais públicos. Jair Bolsonaro, presidente do país, queria pagar apenas R$ 200 para a população que estava desamparada durante a pandemia da Covid-19.
Após o fim do auxílio, o Datraprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) começou a pagar o Auxílio Brasil, que tinha um reajuste de 20% sobre o que era pago pelo Bolsa Família. Logo, a média do programa saiu de R$ 190 para R$ 220. O BF foi cancelado junto ao auxílio emergencial. O presidente da República, Jair Bolsonaro, havia prometido um reajuste de 50% sobre o novo programa social. No entanto, o teto de gastos do ano não permitia e poderia incidir em crime de responsabilidade. Para o ano de 2022, é previsto a média de R$ 400 se a PEC dos Precatórios ser aprovada.
Como consultar o Dataprev pelo CPF?
Para consultar o Dataprev, basta acessar o site oficial https://dataprev.gov.br/ e escolher, já no topo da sua tela, qual é o tipo de serviço que deseja analisar: LGPD, auxílio emergencial, Auxílio Brasil, lei de transparência ou outro. Depois que clicar em cima, o cidadão pode fazer o login com o GOV, usando apenas o CPF e uma senha. Se ainda não possuir um cadastro no GOV, é necessário criar um. Para isso, o indivíduo precisa informar alguns dados para comprovar a identidade no cruzamento do banco de dados. Nestas questões, o sistema irá solicitar quando foi a última vez que contribuiu com a previdência, qual a última empresa que atuou com carteira assinada e outros aspectos.
Como consultar o auxílio emergencial pelo Dataprev?
Veja, abaixo, como consultar o auxílio emergencial pelo portal do Dataprev e o passo a passo para contestar caso algum dado esteja informado de modo errôneo no portal.
- Acesse o site
- Informe o seu nome, CPF (Cadastro de Pessoa Física), nome da mãe (se for desconhecida, marque “mãe desconhecida”) e depois a data de aniversário.
- Confirme na aba “sou humano” e clique em “enviar” para ter acesso ao seu histórico de pagamentos e, inclusive, quais foram os pontos de desaprovação do auxílio emergencial e os pontos em que foi aprovado. Caso não esteja de acordo com o informado no portal, é possível realizar a contestação.
Devolução do auxílio emergencial
A consulta do auxílio é realizada no portal do Dataprev. No entanto, a devolução do programa (para aqueles que receberam de forma indevida e estavam fora dos requisitos), deve ocorrer pelo site . Nele, é necessário informar dados como nome e CPF. Aqueles que receberam de forma indevida e não devolverem o valor, podem entrar para a dívida ativa com a aplicação de multas acima de 20% sobre o valor.
Vale salientar, além disso, que receber programas sociais sem ter direito a eles pode desencadear em crimes de estelionato: quando se oculta dados como renda para ser beneficiado com editais públicos ou privados. A penalidade, nestes casos, é de até 5 anos de prisão e multa. Devem devolver o auxílio emergencial todos aqueles que: recebiam mais de R$ 550 por pessoa na mesma residência, tinham a renda superior a R$ 3300 por família, estavam recebendo enquanto recebiam outros programas do INSS como seguro desemprego, eram pensionistas e foram beneficiados.
No ano de 2021, a Receita Federal também elaborou um sistema em que, ao declarar o imposto de renda referente ao ano de 2020 e ter superado o valor de R$ 28 mil (o que ia contra os requisitos para o auxílio), o portal já emitia uma DARF automática com o que deveria ser devolvido. Muitos tiveram que pagar valores superiores a R$ 3 mil.
As penalidades para quem recebeu de forma indevida não foram determinadas de forma clara. Entretanto, a Câmara de Deputados estuda retirar o valor devido do próprio INSS do cidadão quando for receber qualquer programa relacionado ao instituto.
Dataprev bolsa família: Consulta
Para saber se será beneficiado com o Auxílio Brasil, programa que surgiu em novembro de 2021 para substituir o Bolsa Família, basta realizar o seguinte procedimento:
- Acesse o site
- Clique em “informações cadastrais” para se inscrever ou analisar os dados da família / realizar atualizações.
- Envie as informações para análise e aguarde os resultados, que são enviados pelo mesmo portal.
Calendário Dataprev: Confira
O calendário do Auxílio Brasil pode variar de acordo com o final do NIS do cidadão, que vai de 0 a 9. Os primeiros beneficiados são aqueles com o final do NIS 1. O último pagamento ocorre para aqueles que contam com o final do NIS 0. No ano de 2021, houve uma antecipação do calendário de dezembro para que os beneficiários recebessem o valor antes do Natal.
A consulta do calendário atualizado pode ser realizada através do site . Não é necessário fazer login ou ter cadastro no BF / Auxílio Emergencial para ter acesso ao calendário.
Conclusões
Como você pode notar, o Dataprev é um portal online criado pelo Ministério da Economia que permite a consulta sobre o recebimento de programas sociais. As consultas podem ser realizadas de forma objetiva ao informar o CPF.
O portal foi bastante utilizado durante o ano de 2021 e 2020 pelos beneficiários do auxílio emergencial. E, através dele, consegue-se descobrir se o programa foi aprovado e quais foram os motivos que causaram a reprovação – dando a possibilidade do cidadão em realizar a contestação.
E então, tem mais alguma dúvida sobre o assunto? Comente aqui com a gente! Não esqueça de conhecer outros artigos do nosso portal. Temos uma série de conteúdos que abordam um pouco mais sobre programas sociais e benefícios que são pagos ao trabalhador.
