Ter uma marca registrada traz muitos benefícios para seu proprietário, uma vez que garante o seu uso exclusivo dentro do setor. E o INPI é a autarquia responsável por realizar esse registro.
Assim, quem desejar ter sua marca devidamente registrada, com validade em todo o território nacional, deve buscar os serviços oficiais oferecidos pelo INPI.
Então, se você quer compreender melhor esse tema, o que é e como consultar sua marca, patente ou software, basta continuar com a gente!
O que é o INPI?
Créditos:apolomarcas.com.br
De uma forma básica, o INPI é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que volta-se justamente para o registro de marcas.
Ter uma marca registrada dá ao proprietário o direito de seu uso exclusivo, dentro do setor, em todo o território brasileiro e, às vezes, até mesmo no exterior.
Esse é um processo indispensável para uma empresa que deseja crescer dentro do mercado, e principalmente usufruir do seu trabalho.
Isso porque, o registro da marca impede que outra pessoa se aproveite da boa imagem de uma empresa.
Afinal, se uma marca não é devidamente registrada, nada impede que outra pessoa simplesmente a copie, utilize o mesmo nome dentro do setor.
Ao obter esse registro, que é fornecido oficialmente pelo INPI, essa passa a ser uma questão muito simples de resolver.
Vale lembrar, porém, que não há a necessidade de ser uma empresa, como CNPJ, para registrar uma marca. Pode-se fazer tudo através do próprio CPF da pessoa física.
Outro ponto importante também é que a abertura de uma empresa nada tem haver com o registro de marca. Como mencionado, é o próprio INPI que é o responsável por essa ação.
Como saber se um nome está registrado no INPI?
Registrar uma marca é um passo importante para quem deseja se consolidar no mercado, e ser proprietário oficial do nome.
Para isso, porém, é necessário que se verifique se a marca já não foi registrada por outra pessoa.
Felizmente, essa é uma ação bem simples, e que pode-se fazer rapidamente, e de forma oficial.
Desse modo, utiliza-se o próprio portal do INPI, que oferece essa possibilidade de consulta.
Assim, pode-se verificar se realmente há algum registro com o nome da marca, e dar início aos processos posteriores.
Vale lembrar que não há nem mesmo a necessidade de fazer nenhum login ou se cadastrar no portal.
Toda a consulta ocorre de forma aberta, gratuita, sem barreiras, e confere resultados precisos sobre essa questão. Afinal, é o próprio site oficial do INPI, onde as marcas são efetivamente registradas.
Consultar INPI da sua marca: Passo a Passo
Consultar o INPI da marca é um passo fundamental para quem quer registrar-se. Afinal, é possível conferir se o nome da marca já não possui algum registro ou está em disputa.
1º passo – acessar o site oficial do INPI
A primeira coisa a se fazer é simplesmente acessar o site do INPI no gov.br, que é para onde todos os sites do governo estão migrando.
2º passo – clicar em “marcas”
Dentro do site, basta clicar na opção de “marcas”, que fica no canto inferior esquerdo da tela.
3º passo – clicar em “busca”
Agora, para realizar a consulta INPI da marca, é preciso seguir pelo caminho da “busca”, clicando sobre o respectivo botão.
4º passo – clicar em “marca”
Nessa etapa é possível fazer uma consulta completa sobre o processo de registro de uma marca em si.
Para isso, é preciso informar dados específicos, como o número do processo ou protocolo.
No entanto, para verificar se o nome da marca já está registrado, é necessário seguir para outra página.
Assim, basta clicar na opção “marca”, que fica ao lado de “pesquisa básica”. Vale lembrar que é um nome bem pequeno, então é preciso ter atenção.
5º passo – digitar o nome da marca
Por fim, basta apenas informar o nome da marca desejado, e a pesquisa irá ocorrer de forma rápida.
Vale lembrar que as pesquisas ocorrem de forma exata, buscando exatamente o que foi digitado, ou pelo radical da marca, mostrando opções de nomes que tem esse mesmo radical.
Além do mais, também é possível realizar uma pesquisa avançada, clicando no respectivo botão que fica na parte superior esquerda da tela. Assim, os resultados podem ser mais abrangentes.
Consulta de patente em software é possível?
A questão da patente de softwares é algo bastante discutido no Brasil. No entanto, é preciso deixar claro que esse tipo de patente não ocorre no território brasileiro.
Assim, não é possível patentear nenhum software. O que há, porém, são algumas exceções para os chamados softwares embarcados.
Nesses casos em específico, ele volta-se para uma melhoria significativa em um hardware. Desse modo, se fornece a patente ao hardware em si.
Já em relação às buscas, o INPI oferece consultas por patentes, basta seguir para o portal oficial, e clicar em “patentes” para seguir com a procura.
Quanto custa registrar uma marca no INPI?
Pode-se fazer todo o processo de registro de marca no INPI sozinho, sem o auxílio de nenhuma empresa especializada do ramo.
Dessa forma, os valores ficam bem mais baixos, uma vez que não há a necessidade de pagar pela assessoria.
No entanto, é importante levar em consideração que em casos onde o nome da marca já está em disputa, esse apoio é fundamental.
De todo modo, para se registrar uma marca, é preciso pagar uma taxa federal inicial pela abertura do processo, e outra taxa caso o registro seja aprovado.
A taxa inicial pode ser de R$ 142 ou de R$ 355, dependendo do tamanho da empresa. Isso porque micro e pequenas empresas, bem como pessoas físicas, pagam menos pelo registro.
Esse é o valor para dar início ao processo. Assim, caso tudo ocorra normalmente, e o registro seja concluído, é necessário pagar outra taxa.
Nesse caso, o valor é de R$ 298 ou de R$745, isso levando em consideração novamente o tamanho da empresa.
O registro de marca é realmente um processo importante para quem deseja se consolidar no mercado. Mas, para isso, é necessário utilizar o INPI, que é a autarquia responsável por realizar essa ação.
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