NFSe também é conhecida como Nota Fiscal de Serviços Eletrônica. Geralmente, esse tipo de nota fiscal deve ser emitida no portal da prefeitura da cidade em que a empresa está registrada. Tanto MEI, microempreendedor individual, quanto outros portes de empresas podem realizar a emissão de forma simplificada mediante o CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do cliente. 

Neste artigo, o PJ Simples irá  abordar um pouco mais sobre o que é, como emitir e como fazer a consulta para descobrir se a emissão da nota foi fria ou não. Deste modo, se quiser saber mais sobre, basta continuar a leitura conosco. 

NfSe de Serviços o que é?

NFSe de Serviços

Créditos:senior.com.br

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica deve ser emitida obrigatoriamente por todas as empresas que prestam serviços que não seja o MEI (neste caso, só precisa emitir se trabalhar para outra empresa). Dentro dela, existem alguns tributos como o ISS, que também é conhecido como Imposto Sobre Qualquer Serviço. Quem é programador, médico, advogado, jornalista, pedreiro e até mesmo diarista, pode emitir. 

Como funciona a NfSe de serviços?

A NFSe deve ser emitia por todas as empresas que não sejam do porte MEI e que trabalham com serviços. Além disso, quem trabalha como autônomo ou freelancer e não tem pessoa jurídica, também pode trabalhar com a emissão sem pagar nada contanto que use o CPF (Cadastro de Pessoa Física). 

Muitas vezes, é solicitada pelo cliente como uma forma de garantir que haverá a troca dos serviços caso o primeiro não tenha sido realizado corretamente. E, além disso, em alguns estados costumam exigir para participar de sorteios. Por exemplo, no Paraná eles possuem a Nota Paraná que oferece descontos no IPVA e IPTU sobre a quantidade de notas fiscais que forem emitidas e também, a cada R$ 200 emitidos em nota, ganha-se um cupom para participar de sorteios milionários.  O mesmo serve para o estado de São Paulo que oferece descontos nos impostos sobre terrenos e veículos, assim como cupons para sorteios de acordo com a quantidade de notas que forem emitidas. 

Consulte a NFSe em poucos passos

  • Para consultar a NFSe, basta acessar o portal do Sefaz pelo link 
  • Depois disso, digite o código da nota fiscal no portal e clique na aba de “consultar”. 
  • Antes, revise o código para ter certeza de que informou os números corretos. 
  • Caso o portal não encontre a nota fiscal, quer dizer que ela não foi lançada no portal do Estado e que é uma nota fria. Por isso, é necessário exigir de quem criou a nota, para que seja lançada e autorizada. 

Emitindo a NFSe pela prefeitura [Passo a Passo]

Para emitir nota fiscal, a maioria das prefeituras estão exigindo que a empresa tenha consigo um certificado eletrônico. Esse certificado eletrônico pode ser emitido de forma simplificada como forma de comprovar a identidade. A compra de um pode ter um custo variado, mas chega a R$ 250 em portais como o Serasa. Abaixo, também iremos abordar um pouco sobre como emitir e os processos que são realizados. 

  • Cada prefeitura possui um sistema diferente para a emissão de notas fiscais. Por isso, não há como criar um tutorial que seja certeiro. 
  • Em suma, você deve acessar o site da prefeitura e depois clicar na aba de “empresas”. 
  • Clique em “nota fiscal” e em “emitir nota fiscal”. 
  • Agora, basta usar a sua inscrição municipal ou estadual para realizar a emissão de nota e preenchimento de dados do seu cliente. 

Certificado digital: o que é e como funciona?

O certificado digital é um software que deve ser baixado no computador e serve como comprovante de identidade da empresa. Deste modo, permite que haja a emissão de notas fiscais e assinatura de documentos sem a necessidade de ir até um cartório físico ou prefeitura. 

  • Para comprar um, é necessário acessar o site do Serasa pelo link
  • Clique na aba de “certificado digital para CNPJ” e preencha os dados que forem solicitados. 
  • Depois de realizar o pagamento, deve escolher um dia para realizar uma chamada de vídeo com os agentes do Serasa para comprovar a identidade e mostrar os seus documentos. 
  • Após fazer a chamada de vídeo e comprovar a identidade, a agência tem cerca de 30 minutos para enviar o seu certificado para que seja baixado no seu computador. 

Conclusão

Neste artigo, abordamos um pouco mais sobre o que é NFSe e como funciona o processo de emissão de nota fiscal. A emissão deve ser feita pelo site da prefeitura. No entanto, o portal do SEFAZ (Fazenda) também permite que as empresas atuem com a emissão e centralizem os dados de seus clientes. 

Como você viu, existem alguns motivos que fazem com que o cidadão brasileiro que pagou pelo serviço exija a emissão de uma NFSe. O primeiro deles é em relação à garantia de que, se o serviço for realizado errado, terá o direito de reembolso ou nova chamada. Além disso, alguns estados prometem prêmios para os cidadãos que emitem notas que não sejam frias (ou seja, que realmente foram validadas no portal da Fazenda): Tanto o Paraná quanto São Paulo oferecem sorteios milionários todos os meses junto a descontos no IPTU e IPVA ao emitir  R$ 200 em nota fiscal. Em alguns casos, consegue-se completa isenção nos impostos.

Para que seja possível emitir no portal da Fazenda ou até mesmo no site da prefeitura, é necessário que a empresa tenha consigo um certificado digital, que pode ser comprado em portais como o Serasa a partir de R$ 250. Para comprovar a identidade, é necessário agendar uma reunião física com um agente ou online (neste caso, é importante que tenha câmera no seu celular ou computador). Depois de confirmar a identidade, tem cerca de 1 hora para receber o software para que seja  baixado no dispositivo.

E então, tem mais alguma dúvida sobre o assunto? Comente aqui com a gente para que possamos te ajudar. Não esqueça de nos conhecer em nosso site oficial porque temos muito conteúdo sobre administração de empresas e emissão de notas fiscais.